Jayro de Sousa Costa
1) Marx inventou o comunismo
O comunismo não foi inventado por ninguém! O comunismo surgiu no momento em que o ser humano veio a terra e foi a primeira forma de organização onde eles viviam de acordo com a sua capacidade e a sua necessidade, isto é, não existiam classes sociais e nem distinções sociais. Esse tipo de organização acabou se dissolvendo em certos locais, a partir do momento em que essas populações passaram a produzir mais do que consumir, formando o excedente. A partir de então, surgiram a propriedade privada, o Estado para garantir a sua manutenção, as classes sociais e a divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual. O excedente foi apropriado por uma minoria que começou a dirigir a sociedade de acordo com os seus interesses, a partir do momento em que a divisão social começou a distinguir o trabalho em duas formas: o trabalho de planejamento e o trabalho da execução.
Os primeiros pensadores que abordaram as desigualdades entre os homens foram os filósofos gregos (Platão, Sócrates, Aristóteles entre outros) e em seguidas por outros pensadores nas mais variadas épocas. No entanto, foram os iluministas que passaram a enfatizar as desigualdades entre os homens, em especial Jean Jacques Rosseau, que afirmou a existência de duas formas de desigualdades: a natural e a social, essa última os próprios homens que produzem. Daí é a celebre frase: O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe".
O desenvolvimento do capitalismo e as revoluções burguesas que prometiam liberdade, igualdade e fraternidade e que nunca foram compridas, acabaram desenvolvendo o pensamento socialista, que sempre existiu em diversas sociedades, mas a sua elaboração cientifica só foi possível através da sociedade capitalista que desenvolveu o trabalho assalariado e seu agente transformador o proletariado. Os primeiros pensadores socialistas surgiram ainda na revolução francesa, através dos jacobinos, que tentaram implantar em um curto período a tentativa de expandir a igualdade social. No entanto, essa tentativa por parte dos jacobinos fracassou, em razão da forte repressão por parte setores mais conservadores e também ao autoritarismo deles que tentaram implantar a força as reformas mais radicais da revolução francesa.
No século XIX, a revolução industrial espalhou para toda a Europa, e os primeiros pensadores socialistas foram denominados utópicos por acreditar que o socialismo seria realizado por vias pacificas, através da harmonização das classes sociais. Em seguida, surgiram os pensadores anarquistas, que acreditavam na necessidade de uma revolução social para destruir o Estado capitalista e a propriedade privada. Os maiores pensadores foram Bakunin e Prodhom, o primeiro era defensor da autogestão como proposta de socialização que viria a partir do momento da destruição do Estado. O segundo acreditava em um compromisso entre a pequena propriedade individual e coletiva.
O pensamento de Karl Marx surgiu aí, no entanto ele havia feito um estudo sistemtico e totalizante da história e descobriu que a luta de classes é o fator que movia a história. Nesse momento, Marx fez a maior descoberta no campo filosófico, o materialismo histórico-dialético. Essa teoria afirma que o homem é um ser produtor que através das relações sociais ligadas as forças produtivas ele pode mudar e transformar a realidade social. O capitalismo é a sociedade que oferece as condições materiais para chegar ao comunismo
Marx foi crítico dos socialistas utópicos e de Prodhom, por apresentarem propostas abstratas pequeno burguesa para a transformação social. Outro pensador socialista da época, Auguste Blanqui acreditava que somente uma minoria organizada através da conquista do Estado poderia libertar o proletariado, daí que surgiu o termo de ditadura do proletariado. Marx foi crítico ferrenho dessa ideia, mas roubou a expressão ditadura do proletariado como a conquista da democracia de fato.
Em relação a Bakunin, as polêmicas foram em relação a questão do Estado e ao processo eleitoral.
Para Marx, a partir do momento, em que a classe operária inicia a sua luta contra a burguesia ela deve utilizar momentaneamente o Estado, especialmente o aparato repressivo para assegurar a sua defesa contra a burguesia em um momento de luta e após terminada a luta o Estado deveria desaparacer. Para Bakunin, essa proposta era irrealizável porque o Estado sempre foi um instrumento da classe dominante, e o que poderia acontecer era o surgimento de uma burocracia vermelha que iria se voltar contra a própria classe operária. No entanto, após o surgimento da Comuna de Paris em 1871, a primeira manifestação de autogoverno e autogestão econômica da história moderna que destruiu os orgãos burocráticos que constituem o Estado e que durou dois meses. Marx mudou radicalmente de opinião, em relação da utilização do Estado para chegar ao socialismo.
Após a forte repressão desencadeada pela burguesia contra os trabalhadores, Marx acreditava na necessidade de um partido político diferenciado, oposto a todos os partidos das classes dominantes. O partido disputaria as eleições apenas para melhorar as condições de luta dos trabalhadores contra o domínio burguês e não seria um instrumento que estava acima das organizações dos trabalhadores . Bakunin assim como Proudhom, se opôs radicalmente a participação ao processo eleitoral. Para ele, a eleição era uma armadilha burguesa contra os trabalhadores. Marx também não acreditava no processo eleitoral, mas ressaltava que o papel do partido político serviria apenas para prevenir a repressão contra os trabalhadores.
2) Marx inventou o conceito de ditadura do proletariado em que haveria uma etapa de transição (socialismo) onde a classe trabalhadora utilizaria o poder do Estado para a chegada do comunismo.
Marx não inventou o termo ditadura do proletariado, quem criou essa designação foi Auguste Blanqui. Blanqui como foi ressaltado, acreditava que somente uma minoria organizada e conspiradora poderia efetivar a ditadura do proletariado através da conquista do poder do Estado.
" Os blanquistas - como nota Engels na sua introdução a guerra civil em França (1871), de Marx -, criados na escola de conspiração, ligados por uma disciplina rígida, admitiam a tomada do poder do Estado por uma minoria organizada que governaria de forma ditatorial e centralizada".
Curiosamente foram os próprios partidários de Blanqui que proclamaram a Comuna de Paris, conclamando a todos a se federalizarem. Marx então rouba o termo para indicar a ditadura do proletariado como a conquista da democracia real por parte do proletariado.
Em razão da conquista do Estado, Marx inicialmente acreditava que os trabalhadores deveriam se apropriar do aparelho Estado, todavia ressaltava que era apenas para se proteger dos ataques da burguesia. Após a Comuna de Paris, Marx muda radicalmente de opinião, ressaltando que o Estado deveria ser suprimido a partir do momento em que os trabalhadores tivessem o domínio e o controle dos meios de produção.
Ainda hoje há aqueles que pensam e afirmam que Marx era um defensor da estatização e por meio do partido político revolucionário, esse usaria o poder do Estado e, dessa forma a estatização passou a ser confundida com socialização e socialismo, e que após todos os países chegaram ao "socialismo estatizante" a sociedade enfim iria alcançar o comunismo. Se trata de uma falácia, mesmo porque no tempo em que Marx viveu, os partidos "denominados de esquerda" nem existiam, e quando eles surgiram, a partir do final do século XIX, Marx já os criticava, afirmando sabiamente "a única coisa que eu sei é que não sou marxista". O desenvolvimento dos partidos políticos de esquerda e o crescimento eleitoral, assim como a regulamentação dos sindicatos, permitiu o surgimento de uma burocracia sindical e partidária que passaram a agir em defesa delas mesmas contra os próprios trabalhadores.
Através dessa burocracia deu origem a falsa divisão de socialismo e comunismo: a primeira se confundiu com estatização e a segunda com autogestão, pois Marx jamais afirmou que existiria uma fase de transição para se chegar ao comunismo. Apenas ressaltou que a passagem para o comunismo necessariamente teria que se apropriar do aparato estatal para destruí-lo, todavia como já foi dito após a Comuna de Paris em 1871, ele rompeu com essa concepção.
3) A social-democracia e o bolchevismo são as correntes que mais se aproximam do pensamento de Marx e que influenciou a formação de partidos de esquerda. Ele elaborou a teoria de vanguarda, na qual um pequeno grupo de intelectuais dirigiria a luta do proletariado para a conquista do Estado.
O pensamento de Marx, certamente influenciou os partidos de esquerda, mas nenhum partido de esquerda seja ele social-democrata (reformista) e/ou bolchevique (minoria revolucionária) não tem nenhum propósito com o marxismo.
O esmagamento da Comuna de Paris em 1871 e a enorme repressão desencadeada sobre os trabalhadores, coincidiu com o surgimento dos primeiros monopólios e o desenvolvimento de uma classe de gestores burocratas que viabilizaram o surgimento dos primeiros partidos operários.
Intitularam-se operários porque integravam em suas fileiras massas operárias, todavia as suas funções eram idênticas aos partidos burgueses. Esses partidos eram contra a gestão econômica e política pela classe operária e propunham o controle e a gestão do aparelho do Estado separado das massas produtoras que dela permaneciam afastadas.
A criação desses partidos políticos de esquerda se deu a partir da criação da II Internacional dos trabalhadores em 1889, na qual os grupos anarquistas foram impedidos de participar. O partido mais importante da época foi a social-democracia alemã que inicialmente ganhou apoio de Karl Marx e o principal teórico era Karl Kaustky, um dos primeiros a divulgar a obra de Mark na Alemanha, e que publicou a quarta edição do livro O Capital.
Kautstky desenvolveu a concepção de teoria da vanguarda. Segundo essa teoria, os trabalhadores entreguem a si mesmos chegam somente a uma visão economicista do processo social; a consciência política vem de fora através da vanguarda que fala em seu nome por meio dos intelectuais portadores da ciência e do conhecimento.
Lênin retoma essa visão no livro O que fazer? (1902), onde define sua concepção de partido, em que profissionais dedicados ao partido deveriam ser a vanguarda da revolução, pois a consciência revolucionária depende do conhecimento das leis da história, da economia e filosofia por considerar os trabalhadores baixo o nível cultural dos trabalhadores.
Dessa forma, o partido aparece como o guardião da verdade operária que deve dirigí-la e organizá-la conforme a missão histórica para levá-los ao socialismo. A pretensão vanguardista é doutrinar os trabalhadores e subordinar a prática proletária aquilo que o partido define o que é correto. Como isso é difícil esses partidos são sempre minoritário.
O bolchevismo surgiu da fracção majoritária (do russo bolchevis - maioria) do Partido Social-democrata Russo que era subordinada a social-democracia alemã. Os bolcheviques aproveitaram de uma revolução socialista autêntica realizada pelos sovietes (os conselhos operários) que eram organizações horizontais, ou seja, sem hierarquias (verticalismo, de cima para baixo) que ainda estavam desenvolvendo para aplicar um golpe de Estado, e que ficou famoso na história ironicamente como a Revolução de Outubro de 1917. Na realidade se tratava de uma contra-revolução, na qual os bolcheviques já nos primeiros dias de governos destituíram os conselhos operários, inaugurando o primeiro estado de capitalismo estatal, conhecido falsamente como socialismo.
Desde o inicio a "Revolução de Outubro", o processo de burocratização conforme era a regra do partido, atuou para submeter os operários aos ditames da "direção revolucionária", que inclusive aplicou técnicos provenientes da burguesia para ditar o ritmo de produção nas fábricas antes mesmo do inicio da guerra civil, em 1918. Segundo Maurice Brinton, os bolcheviques destruíram os conselhos de fábricas, de operários, na qual os trabalhadores estavam gerindo por conta própria as atividades econômicas e políticas. Os trabalhadores não conseguiram destruir o aparato estatal e em razão disso, se tornaram presas fáceis dos bolcheviques, que para chegar ao poder recorreram aos sovietes.
A teoria de vanguarda é uma concepção da burocracia na sua luta para conquistar o poder estatal para dirigir a classe trabalhadora no caminho do socialismo. Por trás dessa teoria esconde um elitismo, pois tais ideias sempre foram utilizadas para a justificação de todas as práticas de dominação. Os trabalhadores são vistos apenas como "agente de produção" que precisam ser guiados pelas lideranças partidárias e sindicais. As ações autônomas quando são criadas pelos próprios trabalhadores como os conselhos operários, comissões de fábricas e a exigência da autonomia operária são considerados com uma provocação por parte dos dirigentes sindicais e partidários.
Aqueles que têm afinidade com o vanguardismo elitista não conseguem enxergar a essência do marxismo: É a existência social que determina a consciência e não as ideias! ou seja, não existe teoria sem ação. Portanto, tanto os social-democratas com sua formação policlassista de harmonização entre o capital e o trabalho, quanto os bolchevistas (leninismo, stalinismo e trostkismo) com a sua ditadura partidária não possuem nenhuma identificação ao pensamento de Karl Marx que sempre enfatizou:
A emancipação da classe trabalhadora é obra dela mesma.
O linguista estadunidense Noam Chomsky mostra realmente o que foi o bolchevismo
4) A historiografia "marxista" se baseia na evolução dos modos de produção. (Comunismo primitivo, , escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo) reflete fielmente o pensamento de Marx. Pois, a dialética marxista (tese-antitese-sintese) baseada no materialismo histórico comprova que após o capitalismo, o próximo modo de produção é o socialismo.
Falso! Essa é a maior forma de deformação do pensamento de Marx. Marx estudou a história não a partir do modo de produção, mas das relações sociais que constituem as lutas de classes que dão origem as relações de produção, conjuntamente com as forças produtivas que são os componentes básicos do modo de produção, a base material da sociedade.
As cinco fases comunismo primitivo, escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo que constituem o dito "marxismo ortodoxo" não aconteceram em todos os lugares. Para se ter uma ideia, o feudalismo existiu apenas na parte ocidental da Europa, com a junção da Igreja Católica Romana e os povos germanos. No mesmo período, em certas nações africanas existiam um modo de produção diferente, assim como existiu na Ásia, no continente americano que dificilmente tinham semelhança com o feudalismo.
Marx reduz a esses modos de produção sem estabelecer uma sucessão obrigatória e nos últimos anos de vida rompeu definitivamente com a teoria evolucionista dos modos de produção, criticando o economicismo de muito de seus adeptos.
A história comprovou recentemente que uma revolução social necessariamente não será socialista. As tais revoluções socialistas não passaram de revoluções burguesas sem burguesia, criando um capitalismo de estado tão nefasto e até pior que o capitalismo privado.
Aqueles que se autoproclamam "marxistas-leninistas", por exemplo, confundem aspecto jurídico das relações de propriedade (propriedade coletiva de Estado, propriedade capitalista privado) com o aspecto das relações de produção (socialistas, capitalistas)
Desta forma, a propriedade estatal é confundida com propriedade coletiva e as relações de produção socialistas, portanto é possível afirmar que se existe propriedade de Estado e planificação econômica existe socialismo. Todavia, há algo a acrescentar o aparelho do estado é o que determina a concentração de propriedade e de capital que pode ser gerida pelos capitalistas privados e/ou pelos gestores burocratas. Ou seja, estatismo de nenhuma forma é sinômino de socialismo como dizia Engels: A estatização nada mais é do que capitalismo coletivo real onde a burocracia administra e torna-se a classe dominante.
Os países ditos "socialistas" tinham uma burocracia exploradora e repressora que faziam os trabalhadores serem explorados através dos planos de metas, como os plano quinquenais. Essas sociedades curiosamente levaram ao capitalismo ao extremo, pois é o Estado que reproduz o capital. A falta de iniciativa individual e coletivo, assim como as faltas de liberdades levaram essa sociedade ao colapso e dificilmente terão futuro.
Então cabe a seguinte pergunta: Estatização ou autogestão.
A sociedade socialista só pode ser pensada através da extinção do Estado, do intermediário econômico (os gestores tecnocratas e os capitalistas particulares), os intermediários da gestão social (os políticos profissionais), ou seja, os trabalhadores devem gerir diretamente a economia e o política eliminando os intermediários, implicando na destruição dos partidos políticos.
Segundo os partidários do estatismo, o partido por meio do Estado garante o controle operário dos meios de produção. No entanto, há um diferença crucial entre gerir (dirigir/administrar) e controlar. Gerir significa tomar as decisões para si, como pessoa ou a coletividade soberana, com pleno conhecimento de todos os fatos relevantes, ou seja, ter o domínio de todo o processo. Controlar significa supervisionar, inspecionar ou verificar as decisões feitas por outros. O controle implica uma limitação da soberania ou, no melhor do casos, indica uma dualidade de poderes, na qual algumas pessoas determinam os objetivos enquanto as outras se preocupam que sejam os meios apropriados para alcançá-los.
A autogestão significa a eliminação completa da divisão do trabalho intelectual e manual. Ou seja, os indivíduos são ao mesmo tempo planejadores e executores do seu próprio trabalho tendo o conhecimento e o domínio de todo processo de produção. Nessa sociedade, as diferenças sociais são mínimas porque ninguém explora o trabalho alheio. Enquanto isso, o controle operário mantém a divisão entre o trabalho intelectual dos dirigentes e o trabalho manual dos trabalhadores dirigidos pelo partido.
Isso não significa que essa sociedade será feita em um futuro distante ou próximo, pois no século XX, em diversos países a autogestão social teve êxitos positivos e só foi derrotada através da atuação do mercado capitalista, do Estado e também com a colaboração dos partidos políticos e sindicatos que em fase revolucionária, geralmente controlam e/ou tentam frear as ações autônomas da classe trabalhadora.
5) Marx era Marxista
Marx era um pensador original e não acreditava que suas idéias pudessem ser levadas em consideração se não tivesse de acordo com as pretensões e interesses da classe trabalhadora.
Dizia Marx: "Toda teoria que fosse produto da imaginação, e que tentasse mudar a realidade, estaria fadada ao fracasso". Ou seja, o próprio pensamento de Marx não pode ser transformado em uma doutrina, pois acaba perdendo a sua atenticidade. Os partidos e grupos vanguardistas que transformaram o seu pensamento em um dogma, em vez de desenvolver o marxismo, criaram um pseudomarxismo que atualmente é a ideologia dominante nos dias atuais.
Mas afinal o que é o marxismo?
Quem deu a melhor definição sobre o que é marxismo foi o filosofo alemão Karl Korsch: o marxismo é a expressão teórica do movimento operário. Em seu livro Marxismo e Filosofia, ele aplica o método materialista histórico ao próprio marxismo, visando romper com o dogmatismo e possibilitando compreender a evolução do marxismo através das mudanças sociais, especialmente pelo desenvolvimento do movimento operário. Segundo Korsch, o marxismo se tornou uma filosofia vulgarizada pelos dirigentes partidários e pela academicos que trasformaram-na em uma ideologia e um objeto de analise sem nenhuma preocupação e compromisso com o desenvolvimento com a luta da classe trabalhadora.
Crítico feroz da social-democracia e em seguida do bolchevismo, Korsch se aliou a corrente dos comunistas de conselhos, que tinha como maior teórico o astrônomo holandês Anton Pannekoek. Segundo essa corrente, o marxismo só pode ser desenvolvido por meio das ações autônomas por parte dos trabalhadores como os conselhos operários, organizações horizontais onde os trabalhadores dirigem por conta própria as suas lutas contra o capital sem a necessidade de intermediários. Os conselhos operários representam a forma proletária de emancipação e constituição de uma nova sociedade, verdadeiramente comunista.
O pensamento de Rosa Luxemburgo, conhecido como luxemburguismo, defendia a tese da espontaneidade da classe operária como meio de alcançar o socialismo, e foi antecessor do comunismo de conselhos. Essa corrente surgiu em razão do fracasso da revolução socialista na Alemanha onde ficou evidente o papel contra-revolucionário do partido social-democrata e os sindicatos controlados por eles.
As organizações burocráticas como os partidos políticos e os sindicatos são organizações contra-revolucionárias porque elas têm como objetivo controlar os trabalhadores e não desenvolver as suas lutas. Dessa forma, a atuação parlamentar nos partidos de esquerda e os sindicatos servem apenas para a criar e fortalecer uma burocracia que fala em nome dos trabalhadores, contribuindo para o afastamento dos trabalhadores das decisões políticas.
Korsch e Pannekoek foram os primeiros a denunciar "o regime comunista" soviético liderados por Lênin e Trostsky como Capitalismo de Estado, em que o partido comunista se tornou um órgão de dominação sobre os trabalhadores. A burocratização que muitos atribuem a Stalin na verdade foi iniciada pela dupla Lênin e Trostky, e Stalin qualificava esse último como o patriarca dos burocratas.
O Comunismo de conselhos representou numa atualização do marxismo, assim como outras correntes como a corrente Socialismo e bárbarie de Cornelius Castoriadis (pseudonimo Paul Cardan) e a Internacional Situacionista de Guy Debord, autor do célebre livro e documentário A sociedade do Espetáculo. Todavia essas correntes ainda hoje são marginalizadas pelos meios acadêmicos, pois segundo o sociologo brasileiro Nildo Viana, o marxismo autêntico é marginal por sua essência.
Quem afirma que após a queda do Muro de Berlim, o marxismo morreu comete um equívoco grave, pois o que está em crise e está fora de moda atualmente é o marxismo dos partidos políticos e o bolchevismo que na avaliação do historiador alemão Arthur Rosenberg, em seu livro História do Bolchevismo, não teve nada a ver com a expressão da classe trabalhadora refletindo apenas em uma doutrina partidária para subjugá-los . A social-democracia atualmente praticamente deixou de existir, o crescimento eleitoral e a consequentemente burocratização dos partidos e sindicatos que estão ligadas entre si não representam qualquer probabilidade até mesmo de implementação de reformas sociais.
O "marxismo ortodoxo "está quase morto, mas não Marx, o seu pensamento é completamente avesso as interpretações ortodoxas que podem ser transformadas em dogmas. O marxismo é por essência heterodoxo, pois enquanto houver capitalismo, o filosofo barbudo estará sempre atual.
Bibliografia
Brinton, Maurice. Los bolcheviques y el control obrero. Ruedo Ibérico, 1971
Bruno, Lucia. O que é autonomia operária?. São Paulo, Brasiliense, 1985
Makhaïsky, J.W. A ciência socialista, A nova religião dos intelectuais. In TRAGTENBERG, M. Marxismo heterodoxo. São Paulo. Brasiliense, 1981.
Motta, Fernando C. Prestes. O que é burocracia?. São Paulo, Brasiliense, 1985
Tragtenberg, Maurício. Reflexões sobre o socialismo. São Paulo, Moderna, 1986
Tragtenberg, Maurício. Revolução Russa. São Paulo, São Paulo, Unesp, 2007
Viana, Nildo. O que são partidos políticos. Goiânia, Germinal, 2003
Nenhum comentário:
Postar um comentário